DECRETO N° 269/26 ? DE 27 DE AGOSTO DE 2026 ? LEI N° 194
DECRETO N° 269/26 ? DE 27 DE AGOSTO DE 2026 ? LEI N° 194
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar adicional suplementar e da outras providências.
BAIXAR
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
PESQUISAR NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
BAIXAR
DECRETO Nº 219/25 - DE 29 DE OUTUBRO DE 2.025
DECRETO Nº 219/25 - DE 29 DE OUTUBRO DE 2.025.
Dispõe sobre Ponto Facultativo que especifica e dá outras providências.
BAIXAR
DECRETO Nº 529/21 - DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 - LEI N.262.
DECRETO Nº 529/21 - DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 - LEI N.262.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e das outras providências.
BAIXAR
DECRETO Nº 529/21 - DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 - LEI N.262.
DECRETO Nº 529/21 - DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 - LEI N.262.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e das outras providências.
BAIXAR
PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE PAULICÉIA -SP
A Política Estadual de Resíduos Sólidos define instrumentos de planejamento fundamentais para estruturar a gestão e o gerenciamento dos resíduos sólidos, tais como Planos de Resíduos Sólidos, Sistema Declaratório Anual de Resíduos Sólidos, Inventário Estadual de Resíduos Sólidos e o Monitoramento dos Indicadores da Qualidade Ambiental ( Decreto n? 54.645/09)
BAIXAR
DECRETO N.º 332/20 - DE 10 DE JULHO DE 2020.
DECRETO N.º 332/20 - DE 10 DE JULHO DE 2020.
Revoga do Decreto Municipal n.º 331/20 de 09 de Julho de 2020
que dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições
públicas municipais e dá outras providências.
BAIXAR
COORDENADORIA MUNICIPAL DE SAÚDE MUNICIPIO DE PAULICÉIA.
COORDENADORIA MUNICIPAL DE SAÚDE
MUNICIPIO DE PAULICÉIA.
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇAO DE CONTAS
DOS INVESTIMENTOS DA SAÚDE REFERENTE AO PRIMEIRO
QUADRIMESTRE DE 2020.
BAIXAR
DECRETO Nº 289/20 - DE 31 DE MARÇO DE 2020 - LEI N.170
DECRETO Nº 289/20 - DE 31 DE MARÇO DE 2020 - LEI N.170
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
BAIXAR
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO DOS PROCESSOS (Nº 030/2020, Nº 032/2020, Nº 033/2020)
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO DOS PROCESSOS:
Nº 030/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020;
Nº 032/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020;
Nº 033/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020,
PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM A NECESSIDADE, em atenção às medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19). A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei. Quaisquer esclarecimentos e informações serão prestados pela Comissão Municipal de Licitação, nos dias e horários de funcionamento através do telefone (0xx18) 3876-1240. Paulicéia/SP, 23 de março de 2020 ? ERMES DA SILVA ? Prefeito.
BAIXAR
025 - Decreto 284-20 - Dispões sobre a suspensão do atendimento presencial ao público nas repartições públicas municipais e dá outras providências
Dispões sobre a suspensão do atendimento presencial ao
público nas repartições públicas municipais e dá outras
providências.
BAIXAR