LEI N. 15/22 ? DE 26 DE MAIO DE 2022.
LEI N. 15/22 ? DE 26 DE MAIO DE 2022.
Dispõe sobre a criação
do Conselho Municipal
dos Direitos da Pessoa com Deficiência, estabelece a Política Municipal
da pessoa com deficiência e dá outras
providências.

LEI N. 15/22 ? DE 26 DE MAIO DE 2022.
Dispõe sobre a criação
do Conselho Municipal
dos Direitos da Pessoa com Deficiência, estabelece a Política Municipal
da pessoa com deficiência e dá outras
providências.
LEI Nº 14/22 ? DE 20 DE MAIO DE
2022.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
LEI
Nº 013/22 - DE 16 DE MAIO
DE 2022.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
LEI Nº 012/22 - DE 16 DE MAIO DE
2022.
LEI N.º 011/22 - DE 02 DE MAIO DE 2.022.
Dispões sobre alteração à Lei Municipal n.º
08/2022 de 13 de abril de 2022 e dá outras providências.
LEI Nº 010/22 - DE 02 DE MAIO DE 2022.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
LEI Nº 09/22 - DE 02 DE MAIO
DE 2022.
LEI N.º 08/22 - DE 12 DE ABRIL DE 2.022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens móveis pertencentes ao Município de Paulicéia-SP e dá outras providências.
LEI
N.º 270/21 - DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre as normas de circulação de veículos de carga, veículos de grande porte, veículos conjugado, ônibus e micro-ônibus, seu acesso nas áreas centrais para carga e descarga, proíbe o estacionamento destes veículos, dentro do Perímetro Urbano, proíbe o estacionamento de veículos em locais que especifica e dá outras providências.
LEI Nº 269/21 ? DE 13 DE DEZEMBRO DE
2021.
Denomina nome a Ponte
localizada neste município, na estrada vicinal PLC 20, bairro Itaí, como ?PONTE
ARLINDO FERNANDES BAZÍLIO.?
LEI N.º 268/21 - DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional ao orçamento vigente.
LEI N.º 267/21 - DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional ao orçamento vigente.
LEI N. 04/15 - DE 30 DE JUNHO DE 2015.
LEI N. 17/12 - DE 09 DE OUTUBRO DE 2012.
LEI N.º 266/21 - DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional ao orçamento vigente.
LEI Nº 265/21 ? DE 09 DE DEZEMBRO DE
2021.
Denomina nome a Ponte
localizada neste município, na estrada vicinal PLC 20, bairro Itaí, como ?PONTE
ARLINDO FERNANDES BAZÍLIO.?
LEI Nº 264/21 - DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021.
LEI N.º 263/21 - DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021.
?Autoriza o Poder Executivo a adquirir e conceder kit natalino aos agentes públicos municipais e dá outras providências?.
LEI N.º 262/21 - DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021.
LEI N.º 261/21 - DE 25 DE OUTUBRO DE 2.021.
LEI N.º 260/21 - DE 25 DE OUTUBRO DE 2021.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional ao orçamento vigente.
LEI N.º 259/21 - DE 25 DE OUTUBRO DE 2021.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional ao orçamento vigente.
LEI Nº
253/21 - DE 24 DE SETEMBRO DE 2021.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
LEI
Nº 252/21 - DE 24 DE SETEMBRO DE 2021.
?Dispõe sobre a autorização
para retirada do Município de Pauliceia/SP do Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras ? CONECTAR e
dá outras providências. ?
Dispõe sobre o Plano
Plurianual de governo do Município de Pauliceia, para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
LEI N. 249/2021 ? DE
02 DE SETEMBRO DE 2021.
?Oriundo do Projeto de
Lei Legislativo n. 003/2021, de 08 de agosto de 2021, que institui a Cota
Parlamentar para Abastecimento de veículo próprio ou particular e dá outras
providências?.
LEI Nº 246/21 - DE 16 DE
AGOSTO DE 2021.
LEI
Nº 245/21 - DE 12 DE JULHO DE 2021.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
LEI Nº 244/21 - DE 12 DE JULHO DE 2021.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
LEI Nº 243/21
- DE 12 DE JULHO DE 2021.
LEI
Nº. 242/21 - DE 02 DE JUNHO DE 2021.
Dispõe sobre abertura no orçamento
vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
LEI N.º 237/21- DE 16 DE ABRIL DE 2021.
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
LEI Nº
236/21 - DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021
Abre no orçamento vigente
crédito adicional especial e da outras providências.
LEI
Nº. 235/21 - DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena e dá outras providências.
LEI
N.º 234/21 - DE 08 DE FEVEREIRO DE 2.021
LEI N.º 151/19 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2.019.
LEI
N.º 142/19 DE 29 DE
NOVEMBRO DE
2.019
LEI
N.º 141/19 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2.019
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios da AMNAP para a criação do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da AMNAP (CIM-AMNAP) e dá outras providências.
LEI
N.º 140/19 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2.019
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Paulicéia para o Exercício de 2020 e dá outras providências.
LEI N.º 139/19 DE 29 DE
NOVEMBRO DE 2.019
Intitula o nome na Praça Pública localizada no Sistema de Lazer do Conjunto Habitacional Maria Rodrigues Gomes da Silva de Praça Diomiro Teixeira.
LEI
N.º 138/19 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2.019
Autoriza
o Executivo Municipal a abrir crédito adicional ao orçamento vigente.
LEI
N.º 137/19 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2.019
LEI N.º 136/19 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2.019
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Santa Casa e Maternidade de Panorama e dá outras providências.
LEI
N.º 135/19 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2.019
LEI
N.º 134/19 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2.019
LEI
N.º 133/19 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2.019
LEI
N.º 132/19 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2.019
LEI
N.º 131/19 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2.019
LEI
N.º 130/19 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2.019
LEI N.º 129/19 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2.019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens móveis pertencentes ao Município de Paulicéia-SP e dá outras providências
LEI
N.º 127/19 DE 11 DE OUTUBRO DE 2.019
Autoriza
o Executivo Municipal a abrir crédito adicional ao orçamento vigente.
LEI
N.º 126/19 DE 11 DE OUTUBRO DE 2.019
LEI
N.º 125/19 DE 11 DE OUTUBRO DE 2.019
LEI
N.º 124/19 DE 11 DE OUTUBRO DE 2.019
Autoriza
o Executivo Municipal a abrir crédito adicional ao orçamento vigente.
LEI
N.º 123/19 DE 11 DE OUTUBRO DE 2.019
LEI
N.º 122/19 DE 11 DE OUTUBRO DE 2.019
LEI
N.º 121/19 DE 11 DE OUTUBRO DE 2.019
Autoriza
o Executivo Municipal a abrir crédito adicional ao orçamento vigente.
LEI
N.º 120/19 DE 11 DE OUTUBRO DE 2.019
Autoriza
o Executivo Municipal a abrir crédito adicional ao orçamento vigente.
LEI
N.º 119/19 DE 11 DE OUTUBRO DE 2.019
Autoriza
o Executivo Municipal a abrir crédito adicional ao orçamento vigente.
LEI N.º 117/19 - DE 25 DE SETEMBRO DE 2.019.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional ao orçamento vigente.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e/ou contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo ? CDHU.
Autoriza a alienação de imóveis que específica, por doação à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO ? CDHU.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional ao orçamento vigente.
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município Pauliceia e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº. 55/18, de 25 de outubro de 2018, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional ao orçamento vigente e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal criar na sua Estrutura Administrativa, a DIRETORIA MUNICIPAL DE ESPORTES e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal criar na sua Estrutura Administrativa, a DIRETORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, a JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES ? JARI e CELEBRAR CONVÊNIOS com os Órgãos Públicos Estaduais e Federais, objetivando disciplinar as atividades de Fiscalização de Trânsito prevista no Código de Trânsito Brasileiro ? Lei Federal nº 9.503/1997, de competência e responsabilidade do Município.
Dispõe sobre o REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PAULICÉIA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, e dá outras providências.
Dispõe sobre Instituição do Código de Posturas do Município de Paulicéia.
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional ao orçamento vigente.
Institui a gratificação mensal para os membros efetivos das comissões de licitações e pregoeiros do Poder Executivo e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da Lei n.º 07/02 de 18 de Abril de 2.002 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente de Paulicéia e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da Lei n.º 17/15 de 07 de Outubro de 2.015 e dá outras providências.