DECRETO Nº 029/22 - DE 20 DE MAIO DE 2022.
DECRETO Nº 029/22 - DE 20 DE MAIO DE 2022.
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022.
BAIXAR
.png){kind=logo}
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
PESQUISAR NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
BAIXAR
DECRETO Nº 028/22 - DE 20 DE MAIO DE 2022 -
DECRETO Nº 028/22 - DE 20 DE MAIO DE 2022 - LEI N.14.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
BAIXAR
DECRETO Nº 027/22 - DE 16 DE MAIO DE 2022.
DECRETO Nº 027/22 - DE 16 DE MAIO DE 2022.
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022.
BAIXAR
DECRETO Nº 026/22 - DE 16 DE MAIO DE 2022 - LEI N.12.
DECRETO Nº 026/22 - DE 16 DE MAIO
DE 2022 - LEI N.12.
Abre no orçamento vigente crédito
adicional suplementar e da outras providências.
BAIXAR
DECRETO Nº 025/22 - DE 16 DE MAIO DE 2022 - LEI N.13.
DECRETO Nº 025/22 - DE 16 DE MAIO DE 2022 - LEI N.13.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
BAIXAR
DECRETO N.º 024/22 - DE 12 DE MAIO DE 2.022.
DECRETO N.º 024/22 - DE 12 DE MAIO DE 2.022
Dispõe sobre a regulamentação do horário de atendimento ao público no setor do CRAS ? Centro de Referência de Assistente Social, e dá outras providências.
BAIXAR
DECRETO N.º 23/22 - DE 06 DE MAIO DE 2.022
DECRETO N.º 23/22 - DE 06 DE MAIO DE 2.022
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de concessão da anistia de juros e multas dos Débitos do Imposto Territorial Urbano ? IPTU, Água e Alvará, devidos até 31 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
BAIXAR
DECRETO Nº 022/22 - DE 05 DE MAIO DE 2022.
DECRETO Nº 022/22 - DE 05 DE MAIO DE 2022.
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022.
BAIXAR
DECRETO Nº 021/22 - DE 04 DE MAIO DE 2022 -
DECRETO Nº 021/22 - DE 04 DE MAIO DE 2022 - LEI N.10.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
BAIXAR
DECRETO Nº 020/22 - DE 03 DE MAIO DE 2022 - LEI N.9.
DECRETO Nº 020/22 - DE 03 DE MAIO
DE 2022 - LEI N.9.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
BAIXAR
DECRETO Nº 019/22 - DE 02 DE MAIO DE 2.022.
DECRETO Nº 019/22 - DE 02 DE MAIO DE 2.022.
?Nomeia Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural ? CMDR de Paulicéia, e dá outras providências?.
BAIXAR
DECRETO Nº 018/22 - DE 28 DE ABRIL DE 2022. Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022.
DECRETO Nº 018/22 - DE 28 DE ABRIL
DE 2022.
BAIXAR
DECRETO N.º 017/22 - DE 20 DE ABRIL DE 2022.
DECRETO N.º 017/22 - DE 20 DE ABRIL DE 2022.
Dispõe sobre Ponto Facultativo que especifica e dá outras providências.
BAIXAR
DECRETO Nº 016/22 - DE 14 DE ABRIL DE 2022 - LEI N.264.
DECRETO Nº 016/22 - DE 14 DE ABRIL DE 2022 - LEI N.264.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
BAIXAR
DECRETO Nº 015/22 - DE 14 DE ABRIL DE 2.022
DECRETO Nº 015/22 - DE 14 DE ABRIL DE 2.022
Dispõe sobre Prorrogação do Prazo de Vencimento da Cota Única do IPTU e Taxa de Licença ? Exercício de 2022.
BAIXAR
DECRETO N.º 013/22 - DE 13 DE ABRIL DE 2022.
DECRETO N.º 013/22 DE 13 DE ABRIL DE 2022.
Institui regra de transição e fatores de redução nas tarifas de consumo de água e esgoto para o exercício de 2022.
BAIXAR
DECRETO N.º 012/22 - DE 12 DE ABRIL DE 2022.
DECRETO N.º 012/22 - DE 12 DE ABRIL DE 2022.
Dispõe sobre Ponto Facultativo que especifica e dá outras providências.
BAIXAR
DECRETO Nº 11/22 - DE 05 DE ABRIL DE 2022.
DECRETO Nº 11/22 - DE 05 DE ABRIL DE 2022.
Ficam nomeados os membros que comporão o Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS.
BAIXAR
DECRETO Nº10/22 DE 01 ABRIL DE 2022.
DECRETO Nº 10/22 - DE 01 ABRIL DE 2022.
Dispõe sobre a regulamentação dos serviços e atividades, em consonância com a fase classificatória do Município de Pauliceia no Plano São Paulo do Governo do Estado de São Paulo, condicionada à observância obrigatória das diretrizes sanitárias ligadas ao enfrentamento e prevenção da pandemia COVID-19 e dá outras providências.
BAIXAR
DECRETO Nº 08/22 - DE 31 DE MARÇO DE 2.022.
DECRETO Nº 08/22 - DE 31 DE MARÇO DE 2.022
_______________________________________________________________________________________________________________________________________
Dispõe sobre Prorrogação do Prazo de Vencimento da Cota Única do IPTU e Taxa de Licença ? Exercício de 2022.
BAIXAR
DECRETO Nº 08/22 - DE 23 DE MARÇO DE 2.022.
DECRETO Nº 08/22 - DE 23 DE MARÇO DE 2022.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
BAIXAR
DECRETO Nº 07/22 - DE 09 DE MARÇO DE 2.022 .
DECRETO Nº 07/22 - DE 09 DE MARÇO DE 2.022
________________________________________________________________________________________________________________
Dispõe sobre Prorrogação do Prazo de Vencimento da Cota Única do IPTU e Taxa de Licença ? Exercício de 2022.
BAIXAR
DECRETO Nº. 06/22 - DE 22 DE FEVEREIRO DE 2.022.
DECRETO Nº. 06/22 - DE 22 DE FEVEREIRO DE 2.022.
Dispõe sobre Ponto Facultativo que especifica e dá outras providências.
BAIXAR
DECRETO Nº 05/22 - DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022.
DECRETO Nº 05/22 - DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022.
Dispõe sobre o recebimento das obras de Infraestrutura do Loteamento Urbano Residencial denominado Residencial Villa Real e dá outras providências.
BAIXAR
DECRETO Nº 03/22 - DE 18 DE JANEIRO DE 2022 - LEI N.264.
DECRETO Nº 03/22 - DE 18 DE JANEIRO DE 2022 - LEI N.264.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
BAIXAR
DECRETO Nº 02/22 - DE 17 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO Nº 02/22 - DE 17 DE JANEIRO DE 2022.
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022.
BAIXAR
DECRETO Nº01/22 - DE 10 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO Nº01/22 - DE 10 DE JANEIRO DE 2022.
Dispõe sobre a regulamentação dos serviços
e atividades, em consonância com a fase classificatória do Município de
Pauliceia no Plano São Paulo do Governo do Estado de São Paulo, condicionada à
observância obrigatória das diretrizes sanitárias ligadas ao enfrentamento e
prevenção da pandemia COVID-19 e dá
outras providências.
BAIXAR
DECRETO Nº 554/21- DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEI N.224
DECRETO Nº 554/21- DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEI N.224
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
BAIXAR
DECRETO N.° 553/21 ? DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021.
DECRETO N.° 553/21 ? DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre dedução de materiais e ou mercadorias adquiridas de terceiros da base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).
BAIXAR
DECRETO Nº 552/21 - DE 21 DE DEZEMBRO DE 2.021
DECRETO Nº 552/21 - DE 21 DE DEZEMBRO DE 2.021
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de concessão da anistia de juros e multas dos Débitos do Imposto Territorial Urbano ? IPTU, Água e Alvará, devidos até 31 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
BAIXAR
DECRETO Nº 551/21 ? DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 551/21 ? DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.
?Dispõe sobre alteração ao Decreto nº 543/21 ? de 16 de dezembro de 2021, para correção de data inserida e dá outras providências?.
BAIXAR
DECRETO Nº 550/21 - DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 550/21 - DE 20 DE DEZEMBRO
DE 2021.
Remaneja recursos do orçamento
vigente de 2021.
BAIXAR
CALENDÁRIO ESCOLAR 2022
Calendário escolar referente ao Ano Letivo de 2022.
HOMOLOGADO - DECRETO 543/2021, DATA 16/12/2021.
BAIXAR
DECRETO Nº 549/21 - DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 549/21 - DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021.
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2021.
BAIXAR
DECRETO N.º 548/21 - DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021.
DECRETO N.º 548/21 - DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre o ponto facultativo e dá outras providências.
BAIXAR
DECRETO Nº 547/21 - DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 547/21 - DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre a correção monetária das Taxas, Unidade Fiscal Municipal, Valores Venais da Planta Genérica do Município e Tarifa de Água e Esgoto, para o Exercício de 2022 e dá outras providências.
BAIXAR
DECRETO Nº 546/21 - DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 546/21 - DE 16 DE
DEZEMBRO DE 2021.
BAIXAR
DECRETO Nº 545/21 - DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEI N.224.
DECRETO Nº 545/21 - DE 16 DE
DEZEMBRO DE 2021 - LEI N.224.
Abre no orçamento vigente
crédito adicional suplementar e da outras providências.
BAIXAR
DECRETO Nº 544/21 - DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 544/21 - DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2021.
BAIXAR
DECRETO N. 543/21- DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.
DECRETO N. 543/21 - DE16 DE DEZEMBRO DE 2021.
"Dispõe sobre homologação de Calendário Escolar - exercício de 2022"
BAIXAR
DECRETO Nº 542/21 - DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEI N.224. bre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO
Nº 542/21 - DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEI N.224.
BAIXAR
DECRETO Nº 541/21 - DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 541/21 - DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
Remaneja recursos do orçamento
vigente de 2021.
BAIXAR
DECRETO Nº 540/21 - DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 540/21 - DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021.
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2021.
BAIXAR
DECRETO Nº 539 /21 - DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 LEI N.268
DECRETO Nº 539 /21 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021. LEI N.268
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
BAIXAR
DECRETO Nº 538/21 - DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEI N.267
DECRETO Nº 538/21 - DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEI N.267
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
BAIXAR
DECRETO Nº 537 /21 - DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 LEI N.266
DECRETO Nº 537 /21 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 LEI N.266
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
BAIXAR
DECRETO Nº 536/21 - DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 ? LEI N.265.
DECRETO Nº 536/21 - DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 ? LEI N.265.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
BAIXAR
DECRETO Nº 535/21 - DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 535/21 - DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021.
BAIXAR
DECRETO Nº 534/21 -DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEI N.224
DECRETO
Nº 534/21 - DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEI N.224
Abre no orçamento vigente crédito
adicional especial e das outras providências.
BAIXAR
DECRETO Nº 533/21 - DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021
DECRETO Nº 533/21 - DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021.
Remaneja recursos do orçamento vigente
de 2021.
BAIXAR
DECRETO N. 532/21 - DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.
DECRETO N. 532/21 - DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.
REGULAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO QUIOSQUE DO PORTO DE PAULICÉIA/SP, DO IMÓVEL LOCALIZADO NAS
MARGENS DO RIO PARANÁ, SITO À AVENIDA PAULISTA, MEDINDO 244,83M².
BAIXAR
DECRETO Nº 531/21 - DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 531/21 - DE 01 DE
DEZEMBRO DE 2021.
BAIXAR
DECRETO Nº 530/21 - DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 - LEI N.224.
DECRETO Nº 530/21 - DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 - LEI N.224
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
BAIXAR
DECRETO Nº 529/21 - DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 - LEI N.262
DECRETO Nº 529/21 - DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 - LEI N.262
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e das outras providências.
BAIXAR
DECRETO Nº 528/21 - DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 528/21 - DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2021.
BAIXAR
DECRETO Nº 527/21 - DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 527/21 - DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021.
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2021.
BAIXAR
DECRETO Nº 527/21 - DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 527/21 - DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021.
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2021.
BAIXAR
DECRETO N.º 526/21 - DE 25 DE OUTUBRO DE 2021.
DECRETO N.º 526/21 - DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
Dispõe sobre o ponto facultativo e dá outras providências.
BAIXAR
DECRETO Nº 525/21 - DE 25 DE OUTUBRO DE 2021.
DECRETO Nº 525/21 - DE 25 DE OUTUBRO DE 2021.
Dispõe sobre a prorrogação do feriado e dá outras providências.
BAIXAR
DECRETO Nº 524/21 - DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 - LEI N.260
DECRETO Nº 524/21 - DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 - LEI N.260
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
BAIXAR
DECRETO Nº 524/21 - DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 - LEI N.260
DECRETO Nº 524/21 - DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 - LEI N.260
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
BAIXAR
DECRETO Nº 523/21 - DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 - LEI N.259
DECRETO Nº 523/21 - DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 - LEI N.259
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
BAIXAR
DECRETO Nº 522/21- DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 - LEI N.258
DECRETO Nº 522/21- DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 - LEI N.258
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras
providências.
BAIXAR
DECRETO Nº 521/21 - DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 - LEI N.257
DECRETO Nº 521/21 - DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 - LEI N.257
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
BAIXAR
DECRETO Nº 520/21 - DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.
DECRETO Nº 520/21 - DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2021.
BAIXAR
DECRETO N. 519/21 - DE 14 DE OUTUBRO DE 2.021 ? LEI Nº224.
DECRETO N. 519/21 - DE 14 DE OUTUBRO DE 2.021 ? LEI Nº224.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar
e dá outras providências.
BAIXAR
DECRETO N.º 518/21 - DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 .
DECRETO N.º 518/21 - DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
?Dispõe sobre as regras para a entrega eletrônica de informações e dados das Guias de Informação e Apuração - GIA e dá outras providências.?
BAIXAR
DECRETO N.º 517/21 - DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.
DECRETO N.º 517/21 - DE 08 DE OUTUBRO DE 2021
Dispõe sobre o ponto facultativo e dá outras providências.
BAIXAR
DECRETO Nº 516/21 - DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 - LEI N.224
DECRETO Nº 516/21 - DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 - LEI N.224
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e das outras
providências.
BAIXAR
DECRETO N° 515 /21 ? DE 04 DE OUTUBRO DE 2021.
DECRETO N° 515 /21 ? DE 04 DE OUTUBRO DE 2021
Nomeia Membros do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.
BAIXAR
DECRETO Nº 514/21 - DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 - LEI N.256
DECRETO Nº 514/21 - DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 - LEI N.256
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
BAIXAR
DECRETO Nº 513/21 - DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 - LEI N.255
DECRETO Nº 513/21 - DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 - LEI N.255
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras
providências.
BAIXAR
DECRETO Nº 512/21 - DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 - LEI N.254
DECRETO Nº 512/21 - DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 - LEI N.254
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá
outras providências.
BAIXAR
DECRETO Nº 511/21 - DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 - LEI N.253.
DECRETO Nº 511/21 - DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 - LEI N.253.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras
providências.
BAIXAR
DECRETO Nº 514/21 - DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 - LEI N.256
DECRETO Nº 514/21 - DE 24 DE
SETEMBRO DE 2021 - LEI N.256
BAIXAR
DECRETO Nº 513/21 - DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 - LEI N.255
DECRETO Nº 513/21 - DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 - LEI N.255
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras
providências.
BAIXAR
DECRETO Nº 512/21 - DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 - LEI N.254
DECRETO Nº 512/21 - DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 - LEI N.254
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
BAIXAR
DECRETO Nº 511/21 - DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 - LEI N.253.
DECRETO Nº 511/21 - DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 - LEI
N.253.
BAIXAR
DECRETO Nº 510/21 - DE 21 DE SETEMBRO DE 2.021.
DECRETO Nº 510/21 - DE 21 DE SETEMBRO DE 2.021
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de concessão da anistia de juros e multas dos Débitos do Imposto Territorial Urbano ? IPTU, Água e Alvará, devidos até 31 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
BAIXAR
DECRETO N.° 509/21 - DE 14 DE SETEMBRO DE 2021.
DECRETO N° 509/21 - DE 14 DE SETEMBRO DE 2021.?
?Nomeia os Membros do Conselho Municipal Assistência Social do Município de Paulicéia, SP de acordo com a Lei Federal 8.742/93 artigo16, e dá outras providências?.
BAIXAR
DECRETO N.º 508/21 - DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
DECRETO N.º 508/21 - DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre o ponto facultativo e dá outras providências.
BAIXAR
DECRETO Nº 507/21 ? DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 507/21 ? DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
?Dispõe sobre a Suspensão das Aulas Presenciais na Escola Estadual Professor Orlando Guirado Braga, e dá outras providências?.
BAIXAR
DECRETO Nº 506/21 - DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 506/21 - DE 01 DE SETEMBRO DE 2021
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2021.
BAIXAR
DECRETO N.º 505/2021 - DE 30 DE AGOSTO DE 2021.
DECRETO N.º 505/2021
- DE 30 DE AGOSTO DE 2021.
BAIXAR
DECRETO Nº 504/21 - DE 23 AGOSTO DE 2021.
DECRETO Nº 504/21 - DE 23 AGOSTO DE 2021.
Dispõe sobre a regulamentação dos serviços e atividades, em consonância com a fase classificatória do Município de Pauliceia no Plano São Paulo do Governo do Estado de São Paulo, condicionada à observância obrigatória das diretrizes sanitárias ligadas ao enfrentamento e prevenção da pandemia COVID-19 e dá outras providências.
BAIXAR
DECRETO Nº 503/21 - DE 20 AGOSTO DE 2021.
DECRETO Nº 503/21 DE 20 AGOSTO DE 2021.
Dispõe sobre a regulamentação dos serviços e atividades, em consonância com a fase classificatória do Município de Pauliceia no Plano São Paulo do Governo do Estado de São Paulo, condicionada à observância obrigatória das diretrizes sanitárias ligadas ao enfrentamento e prevenção da pandemia COVID-19 e dá outras providências.
BAIXAR
DECRETO Nº 502/21 - DE 17 DE AGOSTO DE 2021.
DECRETO Nº 502/21 DE 17 DE AGOSTO DE 2021
Dispõe sobre Ponto Facultativo das Repartições Públicas Municipais, por luto, especifica e dá outras providências.
BAIXAR
DECRETO Nº 501/21 - DE 11 DE AGOSTO DE 2021.
DECRETO Nº 501/21- DE 11 DE AGOSTO DE 2021.
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2021.
BAIXAR
DECRETO Nº 499/21 - DE 03 AGOSTO DE 2021.
DECRETO Nº499/21 DE 03 AGOSTO DE 2021.
Dispõe sobre a regulamentação dos serviços e atividades, em consonância com a fase classificatória do Município de Pauliceia no Plano São Paulo do Governo do Estado de São Paulo, condicionada à observância obrigatória das diretrizes sanitárias ligadas ao enfrentamento e prevenção da pandemia COVID-19 e dá outras providências.
BAIXAR
DECRETO Nº 498/21 - DE 20 DE JULHO DE 2021.
DECRETO Nº 498/21 - DE 20 DE JULHO DE 2021
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2021.
BAIXAR
DECRETO N.º 497/21 - DE 15 DE JULHO DE 2.021
DECRETO N.º 497/21 - DE 15 DE JULHO DE 2.021
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de concessão da anistia de juros e multas dos Débitos do Imposto Territorial Urbano ? IPTU, Água e Alvará, devidos até 31 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
BAIXAR
DECRETO N.º 496/21- DE 12 DE JULHO DE 2021.
DECRETO N.º 496/21- DE 12 DE JULHO DE 2021.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e das
outras providências.
BAIXAR
DECRETO N.º 495/21- DE 12 DE JULHO DE 2021.
DECRETO N.º 495/21- DE 12 DE JULHO DE 2021.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e das outras providências.
BAIXAR
DECRETO Nº 494/21 - DE 12 DE JULHO DE 2021.
DECRETO Nº 494/21 - DE 12 DE JULHO DE 2021.
Abre no orçamento vigente crédito
adicional especial e das outras providências.
BAIXAR
DECRETO Nº 493/21 - DE 12 DE JULHO DE 2021.
DECRETO Nº 493/21 - DE 12 DE JULHO DE 2021.
Dispõe sobre a convocação da CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Paulicéia.
BAIXAR
DECRETO Nº 492/21 - DE 08 DE JULHO DE 2021.
DECRETO Nº492/21 DE 08 DE JULHO DE 2021
Dispõe sobre a regulamentação dos serviços e atividades, em consonância com a fase classificatória do Município de Pauliceia no Plano São Paulo do Governo do Estado de São Paulo, condicionada à observância obrigatória das diretrizes sanitárias ligadas ao enfrentamento e prevenção da pandemia COVID-19 e dá outras providências.
BAIXAR
DECRETO N.° 491/21 - DE 05 DE JULHO DE 2021.
DECRETO N. 491/21 - DE 05 DE JULHO DE 2021.
?Dispõe sobre vinculação de
jornada de trabalho dos funcionários públicos municipais, designados para o
setor de Educação ao Calendário Escolar, e dá outras providências?.
BAIXAR
DECRETO N.º 489/21 - DE 25 DE JUNHO DE 2021
DECRETO N.º 489/21 - DE 25 DE JUNHO DE 2021.
Dispõe sobre o ponto facultativo e dá outras providências.
BAIXAR
DECRETO Nº 488/21 - DE 17 DE JUNHO DE 2021.
DECRETO Nº488/21 - DE 17 DE JUNHO DE 202
Dispõe sobre a regulamentação dos serviços e atividades, em consonância com a fase classificatória do Município de Pauliceia no Plano São Paulo do Governo do Estado de São Paulo, condicionada à observância obrigatória das diretrizes sanitárias ligadas ao enfrentamento e prevenção da pandemia COVID-19 e dá outras providências.
BAIXAR
DECRETO N.º 487/21 - DE 11 DE JUNHO DE 2.021.
DECRETO N.º 487/21 - DE 11 DE JUNHO DE 2.021.
Dispõe sobre a nomeação de Servidores Municipais para compor e exercer a Brigada de Incêndio no Âmbito da Administração Municipal. e exercer a Brigada de Incêndio no Âmbito da Administração Municipal.
BAIXAR
DECRETO N.º 486/21- DE 01 DE JUNHO DE 2021.
DECRETO N.º 486/21- DE 01 DE JUNHO DE 2021.
Dispõe sobre o ponto facultativo e dá outras providências.
BAIXAR
DECRETO Nº 485/21 - DE 27 DE MAIO DE 2021.
DECRETO Nº 485/21 - DE 27 DE MAIO DE 2021.
Dispõe sobre a regulamentação dos serviços e atividades, em consonância com a fase classificatória do Município de Pauliceia no Plano São Paulo do Governo do Estado de São Paulo, condicionada à observância obrigatória das diretrizes sanitárias ligadas ao enfrentamento e prevenção da pandemia COVID-19 e dá outras providências.
BAIXAR
DECRETO Nº 484/21 - DE 24 DE MAIO DE 2.021
DECRETO Nº 484/21 - DE 24 DE MAIO DE 2.021
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de concessão da anistia de juros e multas no pagamento de Débitos do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ? ISSQN, devidos até 31 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
BAIXAR
DECRETO N.º 483/21 - DE 24 DE MAIO DE 2.021
DECRETO N.º 483/21 - DE 24 DE MAIO DE 2.021.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de concessão da anistia de juros e multas dos Débitos do Imposto Territorial Urbano ? IPTU, Água e Alvará, devidos até 31 de dezembro de 2020, e dá outras
providências.
BAIXAR
DECRETO Nº 482/21 - DE 10 DE MAIO DE 2021.
DECRETO Nº 482/21 - DE 10 DE MAIO DE 2021.
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2021.
BAIXAR
DECRETO Nº 481/21 - DE 10 DE MAIO DE 2021 - LEI N.224
DECRETO Nº 481/21 - DE 10 DE MAIO DE 2021 - LEI N.224
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outra providência.
BAIXAR
DECRETO Nº 481/21 - DE 10 DE MAIO DE 2021 - LEI N.224
DECRETO Nº 481/21 - DE 10 DE MAIO DE 2021 - LEI N.224.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outra providência.
BAIXAR
480-21 - Anexo do Caucionamento
MEMORIAL DESCRITIVO DOS LOTES CAUCIONADOS COMO GARANTIA DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURAS
BAIXAR
DECRETO N.º 480/21 - DE 07 DE MAIO DE 2021.
DECRETO N.º 480/21 - DE 07 DE MAIO DE 2021.
Dispõe sobre a caução de para garantia da execução das obras do LOTEAMENTO RESIDENCIAL MARQUEZ D? VILLARES aprovado pelo Decreto n.º 479/21 de 07 de Maio de 2021 e dá outras providências.
BAIXAR
DECRETO N.º 479/21 - DE 07 DE MAIO DE 2021.
DECRETO N.º 479/21 DE 07 DE MAIO DE 2021.
Aprova Projeto de Loteamento denominado RESIDENCIAL MARQUEZ D?VILLARES, e dá outras providências.
BAIXAR
DECRETO Nº478/21 DE 26 ABRIL DE 2021
DECRETO Nº478/21 DE 26 ABRIL DE 2021.
Dispõe sobre a regulamentação dos serviços e atividades, em consonância com a fase classificatória do Município de Pauliceia no Plano São Paulo do Governo do Estado de São Paulo, condicionada à observância obrigatória das diretrizes sanitárias ligadas ao enfrentamento e prevenção da pandemia COVID-19 e dá outras providências.
BAIXAR
DECRETO Nº 477/21 - DE 22 ABRIL DE 2021
DECRETO
Nº 477/21 -
DE 22 ABRIL DE 2021.
Dispõe sobre a regulamentação dos serviços e atividades, em consonância com a fase classificatória do Município de Pauliceia no Plano São Paulo do Governo do Estado de São Paulo, condicionada à observância obrigatória das diretrizes sanitárias ligadas ao enfrentamento e prevenção da pandemia COVID-19 e dá outras providências.
BAIXAR
DECRETO Nº476/21 - DE 20 DE ABRIL DE 2021
DECRETO Nº476/21 - DE 20 DE ABRIL DE 2021.
Dispõe sobre a regulamentação dos serviços e atividades, em consonância com a fase classificatória do Município de Pauliceia no Plano São Paulo do Governo do Estado de São Paulo, condicionada à observância obrigatória das diretrizes sanitárias ligadas ao enfrentamento e prevenção da pandemia COVID-19 e dá outras providências.
BAIXAR
DECRETO N.º 475/21 - DE 19 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO N.º 475/21 - DE 19 DE ABRIL DE 2021.
Dispõe
sobre a nomeação dos membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e do
Conselho Municipal de Defesa Civil ? COMDEC.
BAIXAR
DECRETO N.º 475/21 - DE 19 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO N.º 475/21 - DE 19 DE ABRIL DE 2021.
Dispõe
sobre a nomeação dos membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e do
Conselho Municipal de Defesa Civil ? COMDEC.
BAIXAR
DECRETO N.º 474/21 - DE 14 DE ABRIL DE 2.021
DECRETO N.º 474/21 - DE 14 DE ABRIL DE 2.021
Dispõe sobre prorrogação do prazo de vencimento da cota única do IPTU ? Exercício de 2021.
BAIXAR
DECRETO N.º 473/21 - DE 13 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO N.º 473/21 - DE 13 DE ABRIL DE 2021.
?Disciplina o procedimento de pesquisa de preços das aquisições e contratações diretas, no âmbito do Poder Executivo de Pauliceia?.
BAIXAR
DECRETO Nº472/21 - DE 13 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO Nº472/21 - DE 13 DE ABRIL DE 2021.
Dispõe sobre a regulamentação dos serviços e atividades, em consonância com a fase classificatória do Município de Pauliceia no Plano São Paulo do Governo do Estado de São Paulo, condicionada à observância obrigatória das diretrizes sanitárias ligadas ao enfrentamento e prevenção da pandemia COVID-19 e dá outras providências.
BAIXAR
DECRETO Nº 471/21 - DE 09 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO Nº 471/21 - DE 09 DE ABRIL
DE 2021.
Remaneja recursos do orçamento
vigente de 2021.
BAIXAR
DECRETO Nº 470/21 - DE 09 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO Nº470/21 - DE 09 DE ABRIL DE 2021.
Dispõe
sobre a regulamentação dos serviços e atividades, em consonância com a fase
classificatória do Município de Pauliceia no Plano São Paulo do Governo do
Estado de São Paulo, condicionada à observância obrigatória das diretrizes
sanitárias ligadas ao enfrentamento e prevenção da pandemia COVID-19 e dá
outras providências.
BAIXAR
DECRETO N. 469/21 - DE 31 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO N. 469/21 - DE 31 DE MARÇO DE 2021.
Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá
outras Providências.
BAIXAR
DECRETO Nº468/21 - DE 26 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO Nº468/21 DE 26 DE MARÇO DE 2021
Dispõe sobre a regulamentação dos serviços e atividades, em consonância com a fase classificatória do Município de Pauliceia no Plano São Paulo do Governo do Estado de São Paulo, condicionada à observância obrigatória das diretrizes sanitárias ligadas ao enfrentamento e prevenção da pandemia COVID-19 e dá outras providências.
BAIXAR
DECRETO Nº467/21 - DE 16 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO Nº467/21 - DE 16 DE MARÇO DE 2021
Dispõe sobre a regulamentação dos serviços e atividades, em consonância com a fase classificatória do Município de Pauliceia no Plano São Paulo do Governo do Estado de São Paulo, condicionada à observância obrigatória das diretrizes sanitárias ligadas ao enfrentamento e prevenção da pandemia COVID-19 e dá outras providências.
BAIXAR
DECRETO N.º 466/21 - DE 15 DE MARÇO DE 2.021.
DECRETO
N.º 466/21 - DE 15 DE MARÇO DE 2.021
Dispõe sobre prorrogação do prazo de vencimento da cota única do IPTU ? Exercício de 2021.
BAIXAR
DECRETO Nº465/21 DE 15 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO Nº465/21 - DE 15 DE MARÇO DE 2021
BAIXAR
DECRETO N.º 463/21 - DE 12 DE MARÇO DE 2021
DECRETO
N.º 463/21 - DE 12 DE MARÇO DE 2021
Dispõe sobre a
regulamentação dos serviços e atividades, em consonância com a fase
classificatória do Município de Pauliceia no Plano São Paulo do Governo do
Estado de São Paulo, condicionada à observância obrigatória das diretrizes
sanitárias ligadas ao enfrentamento e prevenção da pandemia COVID-19 e dá outras providências.
BAIXAR
DECRETO Nº 461/21 ? DE 12 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO Nº 461/21 ? DE 12 DE MARÇO DE 2021.
Regulamenta o serviço de Táxi no Municipio e dá outras Providências.
BAIXAR
DECRETO N.º 460/21 ? 09 DE MARÇO DE 2.021.
DECRETO
N.º 460/21 ? 09 DE MARÇO DE 2.021
Dispõe sobre autorização para conversão de licença-prêmio dos Servidores Públicos Municipais em pecúnia para fins de compensação de débitos tributários com o Município de Paulicéia-SP e dá outras providências.
BAIXAR
DECRETO N.º 459/21 - DE 03 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO N.º 459/21 - DE 03 DE MARÇO DE 2021.
?Institui Comissão especial de reavaliação dos bens
públicos de propriedade da Prefeitura do Município de Pauliceia, define suas atribuições,
procedimentos e dá outras providências?.
BAIXAR
DECRETO Nº458/21 - DE 03 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO Nº458/21 - DE 03 DE MARÇO DE 2021.
Dispõe sobre a regulamentação dos serviços e atividades, em consonância com a fase classificatória do Município de Pauliceia no Plano São Paulo do Governo do Estado de São Paulo, condicionada à observância obrigatória das diretrizes sanitárias ligadas ao enfrentamento e prevenção da pandemia COVID-19 e dá outras providências.
BAIXAR
DECRETO Nº 457/21 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021
DECRETO Nº 457/21 - DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021
Dispõe sobre a regulamentação dos serviços e atividades, em
consonância com a fase classificatória do Município de Pauliceia no Plano São
Paulo do Governo do Estado de São Paulo, condicionada à observância obrigatória
das diretrizes sanitárias ligadas ao enfrentamento e prevenção da pandemia COVID-19 e dá outras providências.
BAIXAR
DECRETO Nº 456/21 - DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO Nº 456/21 - DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021.
BAIXAR
DECRETO Nº 455/21 - DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
DECRETO Nº 455/21 - DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
Dispõe sobre a
regulamentação dos serviços e atividades, em consonância com a fase
classificatória do Município de Pauliceia no Plano São Paulo do Governo do
Estado de São Paulo, condicionada à observância obrigatória das diretrizes
sanitárias ligadas ao enfrentamento e prevenção da pandemia COVID-19 e dá outras providências.
BAIXAR
DECRETO N.º452/21 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021
DECRETO
N.º452/21 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021
Dispõe sobre a regulamentação dos serviços e atividades, em
consonância com a fase classificatória do Município de Pauliceia no Plano São
Paulo do Governo do Estado de São Paulo, condicionada à observância obrigatória
das diretrizes sanitárias ligadas ao enfrentamento e prevenção da pandemia COVID-19 e dá outras providências.
BAIXAR
DECRETO Nº 451/21 ? DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO Nº 451/21 ? DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.
?Dispõe sobre alterações no Calendário
Escolar/2021, homologado pelo Decreto nº 444, de 19 de janeiro de 2021 e dá
outras providências?
BAIXAR
DECRETO Nº 446/21 - DE 26 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 446/21 DE 26 DE JANEIRO DE 2021
BAIXAR
DECRETO Nº 450/21 - DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021 - LEI N. 236
DECRETO Nº 450/21 - DE 08 DE
FEVEREIRO DE 2021.-LEI N. 236
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
BAIXAR
DECRETO Nº. 449/21 - DE 08 DE FEVEREIRO DE 2.021.
DECRETO Nº. 449/21 - DE 08 DE FEVEREIRO DE 2.021.
Dispõe sobre Ponto Facultativo que especifica e dá outras providências.
BAIXAR
DECRETO N.º 448/21 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO N.º 448/21 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.
Dispõe sobre a
regulamentação dos serviços e atividades, em consonância com a fase
classificatória do Município de Pauliceia no Plano São Paulo do Governo do
Estado de São Paulo, condicionada à observância obrigatória das diretrizes
sanitárias ligadas ao enfrentamento e prevenção da pandemia COVID-19 e dá outras providências.
BAIXAR
DECRETO Nº 447/21 ? DE 26 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 447/21 ? DE 26 DE JANEIRO DE 2021.
?Homologa a Deliberação nº 001/2021 do Conselho Municipal de
Educação e dá outras providências.?
BAIXAR
DECRETO N.º 445/21 - DE 22 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO N.º 445 /21 DE 22 DE JANEIRO DE 2021.
Nomeia Membros do Comitê Municipal de Enfrentamento à
COVID-19, criado pelo Decreto Municipal n.º 344/20 de 07 de
Agosto de 2020, e dá outras providências.
BAIXAR
DECRETO N. 444/21 - DE 19 DE JANEIRO DE 2021 - CALENDÁRIO ESCOLAR 2021..
DECRETO N. 444/21 - DE 19 DE JANEIRO DE 2021 -
CALENDÁRIO ESCOLAR 2021.
BAIXAR
DECRETO N. 444/21 - DE 19 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO N. 444/21 - DE 19 DE JANEIRO DE 2021.
Dispõe sobre homologação de Calendário Escolar - Exercício de 2021.
BAIXAR
DECRETO N.º 443/21 - DE 15 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO N.º 443/21 - DE 15 DE JANEIRO DE 2021.
Dispõe sobre a regulamentação dos serviços e atividades, em consonância com a fase classificatória do Município de Pauliceia no Plano São Paulo do Governo do Estado de São Paulo, condicionada à observância obrigatória das diretrizes sanitárias ligadas ao enfrentamento e prevenção da pandemia COVID-19 e dá outras providências.
BAIXAR
DECRETO Nº 440 , DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI N.140
DECRETO Nº 440 , DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI N.140
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
BAIXAR
DECRETO Nº 439 , DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI N.140
DECRETO Nº 439 , DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI N.140
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
BAIXAR
DECRETO Nº 438 , DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI N.140
DECRETO Nº 438 , DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI N.140
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
BAIXAR
DECRETO Nº 437 , DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI N.163
DECRETO Nº 437, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI N.163
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
BAIXAR
DECRETO Nº 436 , DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI N.181
DECRETO Nº 436 , DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI N.181
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
BAIXAR
DECRETO Nº 435 , DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI N.178
DECRETO Nº 435 , DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI N.178
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
BAIXAR
DECRETO Nº 434 , DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI N.140
DECRETO Nº 434 , DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI N.140
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
BAIXAR
DECRETO Nº 433 , DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI N.140
DECRETO Nº 433 , DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI N.140
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
BAIXAR
DECRETO Nº 432 , DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI N.140
DECRETO Nº 432 , DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI N.140
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
BAIXAR
DECRETO Nº 431 , DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI N.226
DECRETO Nº 431 , DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI N.226
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
BAIXAR
DECRETO Nº 430 , DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI N.140
DECRETO Nº 430 , DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI N.140
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
BAIXAR
DECRETO Nº 429 , DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI 169
DECRETO Nº 429 , DE 21 DE DEZEMBRO DE
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
BAIXAR
DECRETO Nº 428 , DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI N.140
DECRETO Nº 428 , DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI N.140
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
BAIXAR
DECRETO Nº 427 , DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI N.140
DECRETO Nº 427 , DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI N.140
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
BAIXAR
DECRETO Nº 426 , DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI N.140
DECRETO Nº 426 , DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI N.140
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
BAIXAR
DECRETO Nº 425 , DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI N.232
DECRETO Nº 425 , DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI N.232
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
BAIXAR
DECRETO Nº 424 , DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI N.174
DECRETO Nº 424 , DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI N.174
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
BAIXAR
DECRETO Nº 423 , DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI N.140
DECRETO Nº 423 , DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI N.140
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
BAIXAR
DECRETO Nº 422 , DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI N.140
DECRETO Nº 422 , DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI N.140
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
BAIXAR
DECRETO Nº 421 , DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI N.140
DECRETO Nº 421 , DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI N.140
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
BAIXAR
DECRETO Nº 420 , DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI N.140
DECRETO Nº 420 , DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI N.140
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
BAIXAR
DECRETO Nº 419 , DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI N.231
DECRETO Nº 419 , DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI N.231
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
BAIXAR
DECRETO Nº 418 , DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI N.230
DECRETO Nº 418 , DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI N.230
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
BAIXAR
DECRETO Nº 417 , DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI N.229
DECRETO Nº 417 , DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI N.229
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
BAIXAR
DECRETO Nº 416 , DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI N.228
DECRETO Nº 416 , DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI N.228
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
BAIXAR
DECRETO Nº 415 , DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI N.227
DECRETO Nº 415 , DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI N.227
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
BAIXAR
DECRETO Nº 414 , DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI N.226
DECRETO Nº 414 , DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI N.226
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
BAIXAR
DECRETO Nº 413 , DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI N.225
DECRETO Nº 413 , DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI N.225
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
BAIXAR
DECRETO Nº 412 , DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI N.215
DECRETO Nº 412 , DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI N.215
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
BAIXAR
DECRETO Nº 411 - DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI N.177
DECRETO Nº 411 , DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI N.177
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
BAIXAR
DECRETO Nº 410 , DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI N.140
DECRETO Nº 410 , DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI N.140
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
BAIXAR
DECRETO N.º 409/20 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO N.º 409/20 DE 16 DE
DEZEMBRO DE 2020
Dispõe sobre alteração de horário especial de funcionamento do comércio no Município de Paulicéia, na data específica e dá outras providências.
BAIXAR
DECRETO Nº 408 , DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI N.140
DECRETO Nº 408 , DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI N.140
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
BAIXAR
DECRETO Nº 407 , DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI N.140
DECRETO Nº 407 , DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI N.140
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
BAIXAR
DECRETO N.º 406/20 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO
N.º 406/20 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
Dispõe sobre a correção monetária das Taxas, Unidade Fiscal Municipal, Valores Venais da Planta Genérica do Município e Tarifa de Água e Esgoto, para o Exercício de 2021 e dá outras providências.
BAIXAR
DECRETO N.º 405/20 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO
N.º 405/20 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
Dispõe sobre Ponto Facultativo que especifica e dá outras providências.
BAIXAR
DECRETO Nº 404/20 - DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI N.140
DECRETO Nº 404 , DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI N.140
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
BAIXAR
DECRETO N.º 403/20 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO N.º 403/20 DE 08 DE
DEZEMBRO DE 2020
BAIXAR
DECRETO N.º 402/20 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO N.º 402/20 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020
Nomeia os Membros do Conselho Municipal Assistência Social do Município de Paulicéia, SP de acordo com a Lei Federal 8.742/93 artigo16, e dá outras providências.
BAIXAR
DECRETO Nº 401/20 - DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI N.140
DECRETO Nº 401/20 - DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI N.140
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
BAIXAR
DECRETO Nº 400 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI N.221
DECRETO Nº 400/20 - DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI N.221
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
BAIXAR
DECRETO Nº 399/20 - DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI N.220
DECRETO Nº 399 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI N.220
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
BAIXAR
DECRETO N.º 398/20 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO
N.º 398/20 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020
Dispõe sobre o Regulamento Interno do Conselho Municipal de Defesa Civil (COMDEC) e dá outras providências.
BAIXAR
DECRETO N.º 397/20 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO
N.º 397/20 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020
Dispõe
sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMDEMA) e dá
outras providências.
BAIXAR
DECRETO N.º 396/20 - DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO N.º 396/20 DE 01
DE DEZEMBRO DE 2020
Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira, para o levantamento do Balanço Geral do Município de Paulicéia/SP para o exercício de 2020, face às recomendações da Lei Complementar Federal nº 101, 04 de maio de 2000 ? Lei de Responsabilidade Fiscal e demais legislações orçamentária e financeira que trata da matéria e dá outras providências.
BAIXAR
DECRETO N.º 409/20 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
Dispõe sobre alteração de horário especial de funcionamento do comércio no Município de Paulicéia, na data específica e dá outras providências.
BAIXAR
DECRETO Nº 395/20 - DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 - LEI N.140
DECRETO Nº 395/20 - DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 - LEI N.140
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
BAIXAR
DECRETO N.º 394/20 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020.
DECRETO N.º 394/20 - DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020
Institui a Comissão Especial de Apoio à transição do
Governo Municipal, e dá outras providências.
BAIXAR
DECRETO Nº 393/20 - DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 - LEI N.166
DECRETO Nº 393/20 - DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 - LEI N.166
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
coberto com recursos provenientes de:
BAIXAR
DECRETO Nº 392/20 - DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 - LEI N.140
DECRETO Nº 392/20 - DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 - LEI N.140
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
BAIXAR
DECRETO Nº 391/20 - DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 - LEI N.219
DECRETO Nº 391/20 - DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 - LEI N.219
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
BAIXAR
DECRETO Nº 390/20 - DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 - LEI N.140
DECRETO Nº 390/20 - DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 - LEI N.140
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
BAIXAR
DECRETO Nº 389/20 - DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 - LEI N.140
DECRETO Nº 389/20 - DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 - LEI N.140
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
BAIXAR
DECRETO Nº 388/20 - DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020 - LEI N.140
DECRETO Nº 388/20 - DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020 - LEI N.140
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
BAIXAR