Decreto 299-20 - Dispõe sobre o uso obrigatório de máscaras no Município de Paulicéia-SP e dá outras providências
Dispõe sobre o uso obrigatório de máscaras no Município de Paulicéia-SP e dá outras providências.
BAIXAR
.png){kind=logo}
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
PESQUISAR NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
BAIXAR
DECRETO N.º 293/20 - DE 07 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO N. 293/20 - DE 07 DE ABRIL DE 2020.
Fixa
normas complementares quanto à reorganização do calendário escolar 2020,
devido ao surto global do Coronavírus (covid-19), para a Rede Municipal de
Ensino de Paulicéia, e da outras providências.
BAIXAR
DECRETO N.º 292/20 - DE 06 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO N.º 292/20 DE 06 DE ABRIL DE 2020
Dispõe sobre Ponto Facultativo que especifica e dá outras providências.
BAIXAR
DECRETO Nº 289/20 - DE 31 DE MARÇO DE 2020 - LEI N.170
DECRETO Nº 289 , DE 31 DE MARÇO DE 2020 - LEI N.170.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
BAIXAR
DECRETO N.º 291/20 DE 02 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO N.º 291/20 DE 02 DE ABRIL DE 2020.
Dispõe sobre a realização de feira livre durante o período de Decretação de Emergência em virtude da pandemia do COVID-19 e dá outras providências.
BAIXAR
DECRETO Nº 290/20 - DE 31 DE MARÇO DE 2020 - LEI N.140
DECRETO Nº 290 , DE 31 DE MARÇO DE 2020 - LEI N.140
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
BAIXAR
DECRETO N.º 288/20 - DE 27 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO N.º 288/20 DE 27 DE MARÇO DE 2020
Dispõe sobre renovação das isenções do IPTU, do Artigo 203 do Código Tributário Municipal, para o ano de 2020 e dá outras providências.
BAIXAR
028 - Decreto 287-20 -Fixa normas quanto à reorganização do calendário escolar 2020
Fixa normas quanto à reorganização do calendário escolar 2020, devido ao surto global do Coronavírus (covid-19), para a Rede Municipal de Ensino de Paulicéia, e dá outras providências.
BAIXAR
027 - Decreto 286-20 - Dispões sobre novas medias ao combate ao coronavirus
Dispões sobre a definição de outras medidas de
enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus
(COVID-19) e dá outras providências.
BAIXAR
026 - Decreto 285-20 - Reconhece o estado de calamidade pública, decorrente da
Reconhece o estado de calamidade pública, decorrente da
pandemia do COVID-19, dispões sobre a adoção, no âmbito da
Administração Pública Municipal Direta e Indireta, de novas
medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio, e
dá outras providências.
BAIXAR
024 - Decreto 283-20 - Dispõe sobre as medidas adotadas de imediato para o enfrentamento do coronavirus
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública
Municipal Direta e Indireta, de medidas temporárias e
emergenciais de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (Novo
Coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado
municipal e dá outras providências.
BAIXAR
023 - Decreto 282 -19 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
BAIXAR
DECRETO Nº 280 - DE 12 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 280 , DE 12 DE MARÇO DE 2020 - LEI N.169
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
BAIXAR
DECRETO Nº. 117 /18 - DE 21 DE DEZEMBRO DE 2.018.
DECRETO Nº. 117/18 - DE 21 DE DEZEMBRO DE 2.018.
Nomeia Membros do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.
BAIXAR
DECRETO Nº. 99/18 ? DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº. 99/18 ? DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.
Autoriza a Quebra da Ordem Cronológica de Vencimento de Faturas para Pagamento de Empresa de Fornecimento de Medicamentos e Produtos para a Saúde para esta Municipalidade.
BAIXAR
DECRETO N.º 279/20 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N.º 279/20 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2.020.
Dispõe sobre Ponto Facultativo que especifica e dá outras providências.
BAIXAR
DECRETO N.º 278/20 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2.020.
DECRETO N.º 278/20 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2.020
Dispõe sobre a suspensão das atividades com alunos na Creche Luiz Giacomazzi e dá outras providências.
BAIXAR
DECRETO N.º 277/20 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2.020
DECRETO N.º 277/20 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2.020
Dispõe sobre a nomeação de Servidores Municipais para compor e exercer a Brigada de Incêndio no Âmbito da Administração Municipal.
BAIXAR
DECRETO Nº 276 , DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 - LEI N.166.
DECRETO Nº 276 , DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 - LEI N.166
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
BAIXAR
DECRETO Nº 275 , DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 - LEI N.165
DECRETO Nº 275 , DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 - LEI N.165
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
BAIXAR
DECRETO Nº 274 , DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº 274 , DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 - LEI N.164
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
BAIXAR
DECRETO Nº 273 , DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020. - LEI N.163
DECRETO Nº 273 , DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 - LEI N.163
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
BAIXAR
DECRETO N.º 272/20 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2.020.
DECRETO
N.º 272/20 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2.020
BAIXAR
DECRETO N.º 271/20 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2.020.
DECRETO N.º 271/20 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2.020.
Nomeia Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Paulicéia, e dá outras providências.
BAIXAR
DECRETO N.º 270/20 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2.020
DECRETO N.º 270/20 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2.020
Dispõe sobre permissão de uso de espaço público que
especifica.
BAIXAR
DECRETO N.º 269 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2.020.
DECRETO N.º 269 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2.020
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar
e dá outras providências.
BAIXAR
DECRETO N.º 268 DE 21 DE JANEIRO DE 2.020.
DECRETO
N.º 268 DE 21 DE JANEIRO DE 2.020
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
BAIXAR
DECRETO N.º 267 DE 21 DE JANEIRO DE 2.020.
DECRETO N.º 267 DE 21 DE JANEIRO DE 2.020.
Abre
no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
BAIXAR
DECRETO N.º 266 DE 21 DE JANEIRO DE 2.020.
DECRETO
N.º 266 DE 21 DE JANEIRO DE 2.020
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
BAIXAR
DECRETO N.º 265 DE 21 DE JANEIRO DE 2.020.
DECRETO N.º 265 DE 21 DE JANEIRO DE 2.020.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
BAIXAR
DECRETO N.º 264 DE 21 DE JANEIRO DE 2.020.
DECRETO
N.º 264 DE 21 DE JANEIRO DE 2.020
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
BAIXAR
DECRETO N.º 263 DE 21 DE JANEIRO DE 2.020.
DECRETO
N.º 263 DE 21 DE JANEIRO DE 2.020
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
BAIXAR
DECRETO N.º 262/20 DE 07 DE JANEIRO DE 2.020.
DECRETO
N.º 262/20 DE 07 DE JANEIRO DE 2.020
Dispõe sobre o pagamento de férias em pecúnia e dá outras providências.
BAIXAR
DECRETO N.º 261/20 DE 06 DE JANEIRO DE 2.020.
DECRETO
N.º 261/20 DE 06 DE JANEIRO DE 2.020
Dispõe sobre autorização para conversão de licença-prêmio dos Servidores Públicos Municipais em pecúnia para fins de compensação de débitos tributários com o Município de Paulicéia-SP e dá outras providências.
BAIXAR
DECRETO N.º 260 DE 06 DE JANEIRO DE 2.020.
DECRETO
N.º 260 DE 06 DE JANEIRO DE 2.020
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público 002/2017 e dá outras providências.
BAIXAR
DECRETO N.º 259 DE 06 DE JANEIRO DE 2.020.
DECRETO
N.º 259 DE 06 DE JANEIRO DE 2.020.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
BAIXAR
DECRETO N.º 258 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2.019
DECRETO N.º 258 DE 30 DE
DEZEMBRO DE
2.019
Dispõe sobre Ponto Facultativo que
especifica e dá outras providências.
BAIXAR
DECRETO Nº 257 , DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 - LEI N.64
DECRETO Nº 257 , DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 - LEI N.64
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
BAIXAR
DECRETO Nº 255 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 - LEI N.64
DECRETO Nº 255 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 - LEI N.64
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
BAIXAR
DECRETO Nº 236/19 ? DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 236/19 ? DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
?Dispõe sobre planejamento
afim de período de férias, atribuições de classes e/ou aulas e homologação de
Calendário Escolar ? exercício 2020?.
BAIXAR
DECRETO N.º 254 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2.019
DECRETO
N.º 254 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2.019
Dispõe sobre Ponto Facultativo que especifica e dá outras providências.
BAIXAR
DECRETO N.º 253 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2.019
DECRETO
N.º 253 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2.019
Dispõe
sobre a correção monetária das Taxas, Unidade Fiscal Municipal, Valores Venais
da Planta Genérica do Município, para o Exercício de 2.020 e dá outras
providências.
BAIXAR
DECRETO N.º 252 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2.019
DECRETO
N.º 252 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2.019
Dispõe sobre permissão de uso de espaço público que especifica.
BAIXAR
DECRETO N.º 235 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2.019.
DECRETO N.º 235 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2.019
Dispõe sobre permissão de uso de espaço público que
especifica.
BAIXAR
DECRETO N.º 251 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2.019
DECRETO
N.º 251 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2.019
BAIXAR
DECRETO N.º 250 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2.019
DECRETO
N.º 250 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2.019
Dispõe sobre permissão de uso de espaço público que especifica.
BAIXAR
DECRETO N.º 249 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2.019
DECRETO
N.º 249 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2.019
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
BAIXAR
DECRETO N.º 248 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2.019
DECRETO N.º 248 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2.019
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar
e dá outras providências.
BAIXAR
DECRETO N.º 247 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2.019
DECRETO N.º 247 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2.019
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar
e dá outras providências.
BAIXAR
DECRETO N.º 246 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2.019
DECRETO N.º 246 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2.019
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar
e dá outras providências.
BAIXAR
DECRETO N.º 245 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2.019
DECRETO N.º 245 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2.019
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar
e dá outras providências.
BAIXAR
DECRETO N.º 244 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2.019
DECRETO N.º 244 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2.019
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar
e dá outras providências.
BAIXAR
DECRETO N.º 243 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2.019
DECRETO N.º 243 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2.019
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar
e dá outras providências.
BAIXAR
DECRETO N.º 242 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2.019.
DECRETO N.º 242 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2.019
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar
e dá outras providências.
BAIXAR
DECRETO N.º 241 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2.019.
DECRETO N.º 241 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2.019
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar
e dá outras providências.
BAIXAR
DECRETO N.º 240 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2.019.
DECRETO N.º 240 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2.019
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar
e dá outras providências.
BAIXAR
DECRETO N.º 239 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2.019
DECRETO
N.º 239 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2.019
Abre
no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
BAIXAR
DECRETO N.º 238 DE 05 DE DEZE MBRO DE 2.019
DECRETO N.º 238 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2.019.
Cria o Setor de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
dentro da Coordenadoria Municipal de Meio Ambiente e
dá outras providências
BAIXAR
DECRETO N.º 237 DE 03 DE DEZE MBRO DE 2.019
DECRETO N.º 237 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2.019
Regulamenta os critérios para concessão de Tarifa
Residencial\Social de Água e Esgoto e dá outras
providências.
BAIXAR
DECRETO N.º 237 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2.019.
DECRETO
N.º 237 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2.019
BAIXAR
DECRETO N.º 234 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2.019.
DECRETO
N.º 234 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2.019
BAIXAR
DECRETO N.º 233 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2.019.
DECRETO
N.º 233 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2.019
Nomeia os Membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações ?JARI? e dá outras providências.
BAIXAR
DECRETO N.º 232 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2.019
DECRETO
N.º 232 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2.019
BAIXAR
DECRETO N.º 231 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2.019
DECRETO
N.º 231 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2.019
BAIXAR
DECRETO N.º 230 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2.019.
DECRETO
N.º 230 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2.019
Fixa
o percentual da Gratificação Por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - GTIDE e
dá outras providências.
BAIXAR
DECRETO N.º 229 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2.019
DECRETO
N.º 229 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2.019
BAIXAR
DECRETO N.º 228 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2.019.
DECRETO
N.º 228 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2.019
BAIXAR
DECRETO Nº 227 , DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 - LEI N.138
DECRETO Nº 227 , DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 - LEI N.138
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
BAIXAR
DECRETO Nº 226 , DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 - LEI N.137
DECRETO Nº 226 , DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 - LEI N.137
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
BAIXAR
DECRETO Nº 225 , DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 - LEI N. 135
DECRETO Nº 225 , DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 - LEI N.135
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
BAIXAR
DECRETO Nº 224 , DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 - LEI N.134
DECRETO Nº 224 , DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 - LEI N.134
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
BAIXAR
DECRETO Nº 223 , DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 - LEI N.133
DECRETO Nº 223 , DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 - LEI N.133
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
BAIXAR
DECRETO Nº 222 , DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 - LEI N.132
DECRETO Nº 222 , DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 - LEI N.132
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
BAIXAR
DECRETO Nº 221 , DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 - LEI N.131
DECRETO Nº 221 , DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 - LEI N.131
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
BAIXAR
DECRETO Nº 220 , DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 - LEI N.130
DECRETO Nº 220 , DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 - LEI N.130
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
BAIXAR
DECRETO Nº 219 , DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 219 , DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019 - LEI N.64
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
BAIXAR
DECRETO Nº 218 , DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019 - LEI N.64
DECRETO Nº 218 , DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019 - LEI N.64
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
BAIXAR
DECRETO Nº 217 , DE 30 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO Nº 217 , DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 - LEI N.64
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
BAIXAR
DECRETO N.º 216 DE 30 DE OUTUBRO DE 2.019.
Dispõe sobre alteração da data do Feriado Municipal do dia 20 de Novembro ?DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA?, e dá outras providências.
BAIXAR
DECRETO N.º 215 DE 25 DE OUTUBRO DE 2.019.
Dispõe sobre a mudança de sentido de direção na Rua
Iris Terra Campante no trecho entre as Avenidas Paulista
e Ezequiel Joaquim de Oliveira a fim de facilitar a
mobilidade de transporte coletivo de alunos, e dá outras
providências.
BAIXAR
DECRETO N.º 214 DE 22 DE OUTUBRO DE 2.019
Dispõe sobre permissão de uso de espaço público que especifica.
BAIXAR
DECRETO Nº 213 , DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO Nº 213 , DE 21 DE OUTUBRO DE 2019 - LEI N.64
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
BAIXAR
DECRETO N.º 212 DE 21 DE OUTUBRO DE 2.019
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de concessão da anistia de juros multas dos Débitos do Imposto Territorial Urbano ? IPTU, Água e Alvará, devidos até 31 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
BAIXAR
DECRETO Nº 211 , DE 18 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO Nº 211 , DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 - LEI N.64
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
BAIXAR
DECRETO N.º 210 DE 18 DE OUTUBRO DE 2.019.
Revoga do Decreto 209 de 16 de Outubro de 2.019 que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
BAIXAR
DECRETO Nº 209 , DE 16 DE OUTUBRO DE 2019 - LEI N.64
DECRETO Nº 209 , DE 16 DE OUTUBRO DE 2019 - LEI N.64.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
BAIXAR
DECRETO Nº 208 , DE 11 DE OUTUBRO DE 2019 - LEI N.127
DECRETO Nº 208 , DE 11 DE OUTUBRO DE 2019 - LEI N.127
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
BAIXAR
DECRETO Nº 207 , DE 11 DE OUTUBRO DE 2019 - LEI N.126
DECRETO Nº 207 , DE 11 DE OUTUBRO DE 2019 - LEI N.126
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providência.
BAIXAR
DECRETO Nº 206 , DE 11 DE OUTUBRO DE 2019 - LEI N. 125
DECRETO Nº 206 , DE 11 DE OUTUBRO DE 2019 - LEI N.125
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
BAIXAR
DECRETO Nº 205 , DE 11 DE OUTUBRO DE 2019 - LEI N.124
DECRETO Nº 205 , DE 11 DE OUTUBRO DE 2019 - LEI N.124
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
BAIXAR
DECRETO Nº 204 , DE 11 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO Nº 204 , DE 11 DE OUTUBRO DE 2019 - LEI N.123
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
BAIXAR
DECRETO Nº 203 , DE 11 DE OUTUBRO DE 2019 - LEI N.122.
DECRETO Nº 203 , DE 11 DE OUTUBRO DE 2019 - LEI N.122
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
BAIXAR
DECRETO Nº 202 , DE 11 DE OUTUBRO DE 2019 - LEI N.121.
DECRETO Nº 202 , DE 11 DE OUTUBRO DE 2019 - LEI N.121
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
BAIXAR
DECRETO Nº 201 , DE 11 DE OUTUBRO DE 2019 - LEI N.120.
DECRETO Nº 201 , DE 11 DE OUTUBRO DE 2019 - LEI N.120
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
BAIXAR
DECRETO Nº 200 , DE 11 DE OUTUBRO DE 2019 - LEI N.119.
DECRETO Nº 200 , DE 11 DE OUTUBRO DE 2019 - LEI N.119.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
BAIXAR
DECRETO Nº 199 , DE 11 DE OUTUBRO DE 2019 - LEI N.118.
DECRETO Nº 199 , DE 11 DE OUTUBRO DE 2019 - LEI N.118
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
BAIXAR
DECRETO Nº 198/19 - DE 07 DE OUTUBRO DE 2019 - LEI N.64
DECRETO Nº 198/19 - DE 07 DE OUTUBRO DE 2019 - LEI N.64
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
BAIXAR
DECRETO N 197/19 - DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 - LEI N.64
DECRETO N. 197/19 - DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 - LEI N.64
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
BAIXAR
DECRETO Nº 196 , DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 - LEI N.117
DECRETO Nº 196 , DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 - LEI N.117.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
BAIXAR
DECRETO Nº 195/19 - DE 20 DE SETEMBRO DE 2019. - LEI N.114
DECRETO Nº 195/19 - DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 - LEI N.114
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
BAIXAR
DECRETO N.º 194/19 - DE 20 DE SETEMBRO DE 2.019.
DECRETO N.º 194 DE 20 DE SETEMBRO DE 2.019.
Revoga do Decreto 190 de 10 de Setembro de 2.019 que
Institui a gratificação de função ao Controlador Interno do
Poder Executivo Municipal, nas condições que especifica,
e dá outras providências.
BAIXAR
DECRETO N.º 193/19 - DE 20 DE SETEMBRO DE 2.019.
DECRETO
N.º 193/19 - DE 20 DE SETEMBRO DE 2.019.
Coloca à disposição do CONSELHO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PAULICEIA/SP, servidores
e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao
pleito de 06 de Outubro de 2019, de Eleição para o Processo de Escolha
Unificado do Conselho Tutelar para o Quadriênio 2020/2023 e dá outras
providências.
BAIXAR
DECRETO Nº 192/19 ? DE 16 DE SETEMBRO DE 2.019.
DECRETO Nº 192/19 ? DE 16 DE SETEMBRO DE 2.019.
?Homologa a Deliberação n.º 002/2019 do Conselho
Municipal de Educação.?
BAIXAR
DECRETO N.º 191 - DE 10 DE SETEMBRO DE 2.019.
DECRETO N.º 191 -DE 10 DE SETEMBRO DE 2.019
Dispõe sobre permissão de uso de espaço público que
especifica.
BAIXAR
DECRETO N.º 190 - DE 10 DE SETEMBRO DE 2.019.
DECRETO N.º 190 - DE 10 DE SETEMBRO DE 2.019
Institui a gratificação de função ao Controlador Interno do
Poder Executivo Municipal, nas condições que especifica,
e dá outras providências.
BAIXAR
DECRETO N.º 189 - DE 09 DE SETEMBRO DE 2.019.
DECRETO N.º 189 DE 09 DE SETEMBRO DE 2.019
Dispõe sobre o enquadramento do Loteamento Bosque
dos Ipês na Planta Genérica de Valores, para valor venal
dos lotes, e dá outras providências.
BAIXAR
DECRETO Nº 188 - DE 04 DE SETEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 188 - DE 04 DE SETEMBRO DE 2019 - LEI N.64
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
BAIXAR
DECRETO Nº 187/19 - DE 29 DE AGOSTO DE 2019.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
BAIXAR
DECRETO Nº 186/19 - DE 29 DE AGOSTO DE 2019.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
BAIXAR
DECRETO Nº 185/19 - DE 29 DE AGOSTO DE 2019.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
BAIXAR
DECRETO Nº 184/19 - DE 29 DE AGOSTO DE 2019.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
BAIXAR
DECRETO Nº 183/19 - DE 29 DE AGOSTO DE 2019.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
BAIXAR
DECRETO Nº 182/19 - DE 29 DE AGOSTO DE 2019.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
BAIXAR
DECRETO N.º 181/19 - DE 29 DE AGOSTO DE 2.019.
Dispõe
sobre permissão de uso de espaço público que especifica.
BAIXAR
DECRETO Nº 180/19 - DE 28 DE AGOSTO DE 2019.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
BAIXAR
DECRETO N° 179/19 - DE 05 DE AGOSTO DE 2019.
DECRETO N° 179/19 - DE 05 DE AGOSTO DE 2019. ?Nomeia os Membros do Conselho Municipal Assistência Social do Município de Paulicéia, SP de acordo com a Lei Federal 8.742/93 artigo16, e dá outras providências?.
BAIXAR
DECRETO N.º 178 DE 01 DE AGOSTO DE 2.019.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de concessão da anistia de juros e multas dos Débitos do Imposto Territorial Urbano-IPTU, Água e Alvará, devidos até 31 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
BAIXAR
DECRETO N.º 177 DE 29 DE JULHO DE 2.019.
Dispõe sobre o valor da Tarifa de Água e Esgoto nos imóveis que se encontrarem com ocorrências que impeçam a realização da leitura dos Hidrômetros e dá outras providências
BAIXAR
DECRETO N.º 176 - DE 11 DE JULHO DE 2.019.
Dispõe sobre permissão de uso de espaço público que especifica.
BAIXAR
DECRETO Nº 175 , DE 10 DE JULHO DE 2019.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
BAIXAR
DECRETO Nº 174 - D..E 04 DE JULHO DE 2019.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
BAIXAR
DECRETO Nº 173 - DE 04 DE JULHO DE 2019.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
BAIXAR
DECRETO N.º 172 - DE 1 º DE JULHO DE 2.019.
Regulamenta o fechamento do Loteamento Residencial Vista Linda, nos termos da Lei Municipal nº. 11/17, de 15 de dezembro de 2.017, e dá outras providências.
BAIXAR
DECRETO N.º 171 DE 1 º DE JULHO DE 2.019.
Regulamenta o fechamento dos Loteamentos Recanto do Sol e Recanto das águas, nos termos da Lei Municipal nº. 11/17, de 15 de dezembro de 2.017, e dá outras providências.
BAIXAR
DECRETO N.º 170 - DE 1 º DE JULHO DE 2.019.
Dispõe sobre permissão de uso de espaço público que especifica.
BAIXAR
DECRETO N.º 169 - DE 1 º DE JULHO DE 2.019.
Dispõe sobre o uso de certificado digital no âmbito do Poder Executivo Municipal de Paulicéia e dá outras providências.
BAIXAR
DECRETO Nº 168 - DE 25 DE JUNHO DE 2019 - LEI N.64
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
BAIXAR
DECRETO N.º 167/19 - DE 25 DE JUNHO DE 2.019.
Proíbe o comércio no raio de 200 metros do recinto do PAULICÉIA RODEO FESTIVAL - 2019
BAIXAR
DECRETO N.º 166/19 - DE 25 DE JUNHO DE 2.019.
Constitui Comissão para os fins que especifica.
BAIXAR
DECRETO N° 165/19 - DE 24 DE JUNHO DE 2019.
Nomeia os Membros do Conselho Municipal Assistência Social do Município de Paulicéia, SP de acordo com a Lei Federal 8.742/93 artigo n.16, e dá outras providências.
BAIXAR
DECRETO N.º 164/19 - DE 24 DE JUNHO DE 2.019.
Dispõe sobre Ponto Facultativo que especifica e dá outras providências.
BAIXAR
DECRETO N.º 163/19 - DE 24 DE JUNHO DE 2.019.
Regulamenta o fechamento do Loteamento Condomínio Residencial Lagoa Dourada, nos termos da Lei Municipal nº. 11/17, de 15 de dezembro de 2.017, e dá outras providências.
BAIXAR
DECRETO N. 162/19 - DE 24 DE JUNHO DE 2019.
Dispõe sobre Ponto Facultativo que especifica e dá outras providências.
BAIXAR
DECRETO N.º 159 DE 12 DE JUNHO DE 2.019.
Dispõe sobre Ponto Facultativo que especifica e dá outras providências.
BAIXAR
DECRETO N.º 158/19 - DE 04 DE JUNHO DE 2.019.
Dispõe sobre permissão de uso de espaço público que especifica.
BAIXAR
DECRETO N.º 157/19 - DE 03 DE JUNHO DE 2019.
Dispõe sobre autorização para conversão de licença-prêmio dos Servidores Públicos Municipais em pecúnia para fins de compensação de débitos tributários com o Município de Paulicéia-SP e dá outras providências.
BAIXAR
DECRETO Nº 156/19 - DE 30 DE MAIO DE 2019.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
BAIXAR
DECRETO N.º 155/19 - DE 29 DE MAIO DE 2019.
Aprova Projeto de Loteamento denominado LOTEAMENTO PAULICÉIA D, e dá outras providências.
BAIXAR
DECRETO N.º 154/19 - DE 29 DE MAIO DE 2019.
Regulamenta o fechamento dos Loteamentos Portal dos Dourados I e II, nos termos da Lei Municipal nº. 11/17, de 15 de dezembro de 2.017, e dá outras providências.
BAIXAR
DECRETO Nº 153/19 - DE 24 DE MAIO DE 2019.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
BAIXAR
DECRETO N.º 152/19 - DE 24 DE MAIO DE 2019.
Dispõe sobre permissão de uso de espaço público que especifica.
BAIXAR
DECRETO N.º 151 DE 17 DE MAIO DE 2019
Dispõe sobre o enquadramento do Loteamento Villa Real na Planta Genérica de Valores, para valor venal dos lotes, e dá outras providências
BAIXAR
DECRETO N.º 150 DE 17 DE MAIO DE 2019
Dispõe sobre o enquadramento do Loteamento Jardim Camilo na Planta Genérica de Valores, para valor venal dos lotes, e dá outras providências
BAIXAR
DECRETO N.º 149 DE 17 DE MAIO DE 2019
Dispõe sobre o enquadramento do Loteamento Estância Flamingo na Planta Genérica de Valores, para valor venal dos lotes, e dá outras providências
BAIXAR
DECRETO Nº 146/19 - DE 08 DE MAIO DE 2019.
Dispõe sobre permissão de uso de espaço público que especifica.
BAIXAR
DECRETO Nº 145/19 - DE 03 DE MAIO DE 2.019.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de concessão da anistia de juros e multas dos Débitos do Imposto Territorial Urbano ? IPTU, Água e Alvará, devidos até 31 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
BAIXAR
DECRETO Nº 144/19 - DE 17 DE ABRIL DE 2.019.
Dispõe sobre Ponto Facultativo que especifica e dá outras providências.
BAIXAR
DECRETO Nº 143/19 - DE 12 DE ABRIL DE 2.019.
Dispõe sobre as tarifas do serviço de água e esgoto e dá outras providências.
BAIXAR
DECRETO Nº 142/19 - DE 11 DE ABRIL DE 2019 - LEI N.96
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
BAIXAR
DECRETO Nº 140/19 - DE 10 DE ABRIL DE 2019 - LEI N.64
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
BAIXAR
DECRETO N.º 141/19 - DE 11 DE ABRIL DE 2019.
Dispõe sobre permissão de uso de espaço público que especifica.
BAIXAR
DECRETO N.º 139/19 - DE 09 DE ABRIL DE 2.019.
Tabela de Vencimentos, Níveis e Referências para o Exercício de 2.019.
BAIXAR
DECRETO N.º 138/19 - DE 08 DE ABRIL DE 2.019.
Dispõe sobre as tarifas do serviço de água e esgoto e dá outras providências.
BAIXAR
DECRETO Nº 137/19 - DE 05 DE ABRIL DE 2019 - LEI N.64
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
BAIXAR
DECRETO N.º 136/19 - DE 02 DE ABRIL DE 2019.
Dispõe sobre renovação das isenções do IPTU, do Artigo 203 do Código Tributário Municipal, para o ano de 2.019 e dá outras providências.
BAIXAR
DECRETO N.º 135/19 - DE 29 DE MARÇO DE 2019.
Dispõe sobre permissão de uso de espaço público que especifica.
BAIXAR
DECRETO Nº 134/19 ? DE 22 DE MARÇO 2019.
Convoca a "II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE PAULICÉIA".
BAIXAR
DECRETO Nº 133/19 - DE 22 DE MARÇO DE 2019 - LEI N.91 v
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
BAIXAR
DECRETO Nº 132/19 - DE 22 DE MARÇO DE 2019 - LEI N.90
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
BAIXAR
DECRETO Nº 131/19 - DE 22 DE MARÇO DE 2.019.
Nomeia Membros do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.
BAIXAR
DECRETO Nº 130/19 - de 19 de Março de 2019..
Regulamenta o Diário Oficial Eletrônico do Município de Paulicéia-SP, instituído pela Lei nº 86/19 de 14 de Março de 2.019
BAIXAR
DECRETO Nº 128/19 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
?Homologa a Deliberação n.º 001/2019 do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.?
BAIXAR
DECRETO Nº. 117 /18 - DE 21 DE DEZEMBRO DE 2.018.
Nomeia Membros do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.
BAIXAR
DECRETO Nº. 127/19 - DE 26 DE FEVEREIRO DE 2.019.
Dispõe sobre Ponto Facultativo que especifica e dá outras providências.
BAIXAR
DECRETO N.º 126/19 - DE 28 DE JANEIRO DE 2019 - LEI N.64
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
BAIXAR
DECRETO N.º 125/19 - DE 28 DE JANEIRO DE 2019 - LEI N.51
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
BAIXAR
DECRETO N.º 122/19 ? DE 25 DE JANEIRO DE 2019.
?DISPÕE SOBRE CESSÃO GRATUITA DE ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA?
BAIXAR
DECRETO N.º 121/19 ? DE 22 DE JANEIRO DE 2019.
Dispõe sobre lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, para o exercício de 2019.
BAIXAR
DECRETO Nº. 120/19 ? DE 16 DE JANEIRO DE 2019.
Regulamenta a Lei nº. 67/18, de 10 de dezembro de 2018, e estabelece critérios para admissão ao ?Programa de Combate ao Desemprego e Incentivo à Qualificação Profissional? de caráter assistencial, que tem como objetivo proporcionar ocupação , qualificação profissional e renda, para trabalhadores desempregados.
BAIXAR
DECRETO Nº 119/18 - DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.17
DECRETO Nº 119/18 - DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.17
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
BAIXAR
DECRETO Nº 113/18 - DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.17
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
BAIXAR
DECRETO Nº 118/18 - DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.17
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
BAIXAR
DECRETO Nº 116/18 ? DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.
Dispõe sobre correção monetária aos valores do IPTU.
BAIXAR
DECRETO Nº 115/18 ? DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.
Dispõe sobre correção monetária aos valores das Taxas pertinentes ao setor de Água e Esgoto do Município de Paulicéia.
BAIXAR
DECRETO Nº 114/18 - DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.17
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
BAIXAR
DECRETO Nº 112/18 - DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.73
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
BAIXAR
DECRETO Nº 111/18 - DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.72
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
BAIXAR
DECRETO Nº 106/18 - DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 - LEI N.63
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
BAIXAR
DECRETO Nº 105/18 - DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 - LEI N.62
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
BAIXAR
DECRETO Nº 104/18 - DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 - LEI N.61
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
BAIXAR
DECRETO Nº 104/18 - DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 - LEI N.61
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
BAIXAR
DECRETO Nº 103/18 - DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 - LEI N.60
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
BAIXAR
DECRETO Nº 102/18 - DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 - LEI N.59
DECRETO Nº 102/18 - DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 - LEI N.59 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
BAIXAR
DECRETO Nº 101/18 - DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 - LEI N.58
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
BAIXAR
DECRETO Nº 97/18 ? DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.
Dispõe sobre planejamento afim de período de férias, atribuições de classes e/ou aulas e homologação de Calendário Escolar ? exercício 2019.
BAIXAR
DECRETO Nº 96/18 - DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018 - LEI N.57
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
BAIXAR
DECRETO Nº 110/18 - DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.71
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
BAIXAR
DECRETO Nº 109/18 - DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.70
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
BAIXAR
DECRETO Nº 108/18 - DE 04 DE DEZEMBRO DE 2.018.
Dispõe sobre Ponto Facultativo que especifica e dá outras providências.
BAIXAR
DECRETO Nº 107/18 - DE 04 DE DEZEMBRO DE 2.018.
Dispõe sobre Ponto Facultativo que especifica e dá outras providências.
BAIXAR
DECRETO Nº 098/18 - DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.
?Dispõe sobre o processo de compatibilização demanda/vaga e matrícula na educação infantil, modalidade creche, no âmbito da rede municipal de ensino de Paulicéia e dá outras providências.?
BAIXAR
DECRETO Nº 101/18 - DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 - LEI N.58
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
BAIXAR
DECRETO N. 100/18 ? DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.
Convoca a 11ª Conferência Municipal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente.
BAIXAR
DECRETO Nº. 99/18 ? DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.
Autoriza a Quebra da Ordem Cronológica de Vencimento de Faturas para Pagamento de Empresa de Fornecimento de Medicamentos e Produtos para a Saúde para esta Municipalidade.
BAIXAR
DECRETO Nº 95/18 - DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018 - LEI N.56
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
BAIXAR
DECRETO Nº. 94/18 - DE 24 DE OUTUBRO DE 2.018.
Dispõe sobre Ponto Facultativo que especifica e dá outras providências.
BAIXAR
DECRETO Nº. 93/18 ? DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.
Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal-GTI-M/PSE.
BAIXAR
DECRETO Nº. 92/18 - DE 24 DE OUTUBRO DE 2.018.
Dispõe sobre Ponto Facultativo que especifica e dá outras providências.
BAIXAR