Edital de Chamamento Público nº 001/2021 - Processo nº 015/2021 ? Dispensa nº 004/2021
A PREFEITURA DE PAULICÉIA por intermédio da COORDENADORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, e na Lei Municipal nº 234/21, 08 de fevereiro de 2021, torna público o presente Edital de Chamamento Público, visando à seleção de organização de Interesse Social, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco de atendimento de alunos/usuários portadores de necessidades especiais, nas áreas de saúde, educação e social.
