NOTÍCIA - Licença Maternidade passa de 120 para 180 dias a partir de março de 2019

Licença Maternidade passa de 120 para 180 dias a partir de março de 2019

O Prefieto Municipal de Pauliceia Ermes da Silva, atendeu a Indicação da vereadora Suzete Costa, sugerindo o aumento da licença maternidade para servi

O Prefeito Municipal de Pauliceia Ermes da Silva, atendeu a Indicação da vereadora Suzete Costa, sugerindo o aumento da licença maternidade para servidoras públicas municipais de Pauliceia, de quatro para seis meses,. O projeto de Lei que altera dispositivos da Lei Complementar Lei n.º 87/91 de 28 de Maio de 1.991, dispondo sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, foi aprovado sancionada e promulgado.

 

Após sua publicação, a licença concedida à servidora gestante passa de 120 dias para 180 dias. A prorrogação do período por mais 60 dias terá início no dia subseqüente ao término da licença normal (de 120 dias), desde que a servidora requeira o benefício até o final do primeiro mês após o parto. A licença e sua prorrogação serão concedidas, ainda que o parto seja antecipado.

  

Esta é uma vitória, não só para as servidoras municipais, profissionais especializadas em aleitamento materno, enfatizaram a importância da amamentação nos primeiros seis meses de vida do bebê. Nutricionistas, fisioterapeutas e psicólogas citaram os inúmeros benefícios para a mãe e a criança que estiverem juntas no primeiro semestre após o parto.

 


Créditos: Assessoria de Imprensa

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