LEGISLAÇÃO MUNICIPAL (EDUCAÇÃO)
PESQUISAR NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL (EDUCAÇÃO)
Resolução 04-2024
Altera Resolução de Cronograma de Classificação
BAIXAR
Decreto 152/24 ? 25-11-2024
Homologa Calendário Escolar - Exercício 2025
BAIXAR
Calendário Escolar 2025
BAIXAR
Portaria 5238/24 ? Dispõe sobre nomeação membros do Conselho Municipal de Educação de Paulicéia.
BAIXAR
Lei 017-2012 (9-10-2012) e Lei 004-2015 (30-6-2015)
Dispõe sobre a reorganização das normas para o funcionamento
do Conselho Municipal de Educação
004-2015 - Altera Lei 017-2012.,
BAIXAR
Lei Complementar nº 012-2011 ? de 23-12-2011
Dispõe sobre a reorganização do Plano de Carreira,
Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério do Sistema
Municipal de Educação de Paulicéia e dá outras providências.
BAIXAR
Lei Complementar nº 011-2023 - de 26-09-2023
Altera disposições na Lei Complementar 12, de 23 de
dezembro de 2011, que dispõe sobre a reorganização do
Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os
integrantes do Quadro do Magistério do Sistema Municipal
de Educação de Paulicéia e dá outras providências.
BAIXAR
Lei Complementar nº 19-2019 ? de 05/04/2019
Altera e acrescenta disposições na Lei Complementar 12,
de 23 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a
reorganização do Plano de Carreira, Vencimentos e
Salários para os integrantes do Quadro do Magistério do
Sistema Municipal de Educação de Paulicéia e dá outras
providências.
BAIXAR
Lei nº 014/12 ? de 14/08/2012
Dispõe sobre a reorganização do Sistema Municipal de
Educação e estabelece regras gerais para seu adequado funcionamento
BAIXAR
Portaria 2542-2021 - 29-12-2021
Portaria Nomeia Membros do CAE - Paulicéia - 2021 a 2025
BAIXAR
PORTARIA Nº 3654/2022
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e de Controle Social?CACS
do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação?FUNDEB
BAIXAR
ESPELHO CADASTRO CAE - FNDE
DADOS DOS MEMBROS - MANDATO 2021 - 2025
BAIXAR